Decreto nº 4.766, de 26 de Junho de 2003.

Regulamenta a criação, as competências e o funcionamento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.

Saúde suplementar: veja a importância da assessoria jurídica

A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir conformidade legal e eficiência na gestão das cooperativas de saúde suplementar, evitando judicializações e prejuízos financeiros

Hospitais e clínicas que atendem pelo SUS têm de registrar número de cartão em formulários

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Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas

Procura por imigração para o exterior cresce entre goianos

Escritório de advocacia especializado em atendimento na área internacional vê crescimento da

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da pessoa idosa não se restringe ao atendimento das necessidades básicas mais imediatas, mas envolve

LEI Nº 13.342, DE 3 DE OUTUBRO DE 2016

atendimento desses agentes no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

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cartilhas para os funcionários do banco com normas de conduta para o atendimento de deficientes visuais

Clientes: como mantê-los

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Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

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Município condenado por morte de bebê

receber atendimento médico, em 100 salários mínimos (R$ 51 mil). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível

Decreto nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004.

Regulamenta as Leis nºs 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, dispõe sobre o repasse de recursos

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

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